História CLDS

Do início à atualidade: A Evolução do CLDS

O programa CLDS (Contratos Locais de Desenvolvimento Social) teve até ao momento cinco gerações a nível nacional:

• CLDS (iniciado em 2007);
• CLDS + (iniciado em 2012);
• CLDS 3G (iniciado em 2015);
• CLDS 4G (iniciado em 2019)
• CLDS 5G (iniciado em 2025).

Nas primeiras três gerações (CLDS, CLDS+ e CLDS 3G), os CLDS foram apoiados pelos FEEI (Fundos Europeus Estruturais e de Investimento) – em particular através do FSE (Fundo Social Europeu).

As duas primeiras fases (CLDS e CLDS+) decorreram no quadro do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) entre 2007-2013, sendo objeto de financiamento através da Tipologia de Intervenção 6.13 “Contratos Locais de Desenvolvimento Social”, do Eixo 6 “Cidadania, Inclusão e Desenvolvimento Social” do POPH (Programa Operacional Potencial Humano) e das correspondentes tipologias de intervenção do Eixo 8 “Algarve” e Eixo 9 “Lisboa”, visando “criar condições de maior equidade social no acesso a direitos de participação cívica, à qualificação e educação e ao mercado de trabalho”.

Já durante o período de programação (Portugal 2020), a terceira e a quarta geração do programa (CLDS 3G e CLDS 4G) é financiada pela Tipologia de Operação “Contratos locais de desenvolvimento social (CLDS)”, enquadrada no objetivo temático 9 – “Promover a inclusão social e combater a pobreza e qualquer tipo de discriminação” e na prioridade de investimento 9i – “Inclusão ativa, com vista à promoção da igualdade de oportunidades e da participação ativa e a melhoria da empregabilidade” dos seguintes POs: o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE), o Programa Operacional Regional do Algarve (POR Algarve) e o Programa Operacional Regional de Lisboa (POR Lisboa).

No atual período de programação Portugal 2030 o CLDS 5G é financiado no âmbito do Programa da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão, designado por Pessoas 2030. Esta nova geração pretende reforçar as políticas de inclusão social e combate à pobreza em Portugal encarando o território como uma dimensão essencial para a sua concretização, concentrando as intervenções nos grupos populacionais que evidenciam fragilidades mais significativas e promovendo a mudança tendo em conta os fatores de vulnerabilidade.

CLDS +

• Eixo 1 Emprego, formação e qualificação
• Eixo 2 Intervenção familiar e parental, preventiva da pobreza infantil
• Eixo 3 Capacitação da Comunidade e das Instituições

CLDS 3G

• Eixo 1 Emprego, formação e qualificação
• Eixo 2 Intervenção familiar e parental, preventiva da pobreza infantil
• Eixo 3 Capacitação da Comunidade e das Instituições

CLDS 4G

• Eixo 3 – Promoção do envelhecimento ativo e apoio à população idosa

CLDS 5G

• Eixo 2 Combate à pobreza e à exclusão social das crianças e dos jovens, promotor de uma efetiva garantia para a infância
• Eixo 3 Promoção da autonomia, envelhecimento ativo e longevidade
• Eixo 4 Desenvolvimento social, capacitação comunitária e intervenção em contextos de emergência social e de cenários de exceção

O CLDS 5G (Contratos Locais de Desenvolvimento Social de 5ª Geração) é um programa de intervenção social financiado pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+) e coordenado pelo Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS, I.P.).

O Instituto da Segurança Social (ISS, I.P.) atua como organismo intermédio entre o financiamento (Programa PESSOAS 2030) e as entidades locais.
Assim, a Segurança Social, através dos seus serviços distritais e centrais, garante a regulação e o acompanhamento técnico e financeiro do programa, assegurando que este responde às necessidades sociais identificadas nos territórios.