Apoios ao Investimento na Região Oeste através do Programa Leader
48 milhões de euros em 584 candidaturas analisadas pela Leader Oeste
No dia 30 de junho de 2023 encerraram os últimos avisos deste período de programação – PDR 2020 – Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020, no âmbito do programa sub-regional do Oeste, denominado DLBC – Desenvolvimento Local de Base Comunitária, com a abertura de apoios à renovação do Parque de Tratores Agrícolas ao abrigo da medida PDR 2020-10211, gerida regionalmente pelos GAL – Grupos de Ação Local.
A Leader Oeste, enquanto GAL e Entidade Gestora dos DLBC Rurais da Região do Oeste, congratula-se com os resultados alcançados, neste quadro comunitário, em matéria de mobilização de recursos de apoio ao investimento na região, tendo em conta que foi superada a marca dos 48 000 000 € de intenções de investimento com cerca de 584 candidaturas rececionadas.
Este montante resultou em 429 projetos aprovados num montante de 25 048 234 € de investimento elegível de e 16 022 156 € de apoio público. Neste universo, deu-se lugar à criação de 150 postos de trabalho para além dos postos de trabalho que foram mantidos graças a estes apoios.
Trata-se assim de um resultado de um processo de trabalho de articulação intenso com o tecido socioeconómico regional uma vez que o apoio público médio por projeto cifra-se em 37 347,68 € realçando assim a pequena dimensão deste universo.
De facto, o trabalho desenvolvido pela Leader Oeste evidencia uma elevada capacidade de dinamização dos potenciais investidores, muito por conta da sua abordagem ser localizada e próxima das pessoas podendo as mesmas esclarecer dúvidas e melhorar as suas ideias de investimento, num claro contraste com os instrumentos de apoio de cariz nacional, operacionalizados por meios eletrónicos quase em exclusivo.
Acresce a estas características o facto dos apoios disponíveis neste período de programação serem de natureza multi-fundo, onde coexistiram tipologias de investimento cofinanciadas pelo FEADER (Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural) no PDR2020, pelo FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) no programa operacional da região do Centro e pelo FSE (Fundo Social Europeu), ao abrigo do POISE (Programa Operacional Inclusão Social e Emprego). Esta mistura de fundos também foi gerida por autoridades de gestão, autoridades de pagamento e estruturas de missão destinadas a cada fundo, tornando o papel dos GAL particularmente difícil e complexo, facto que só abona a favor do êxito alcançado.
Regionalmente, o comportamento dos investidores em cada município foi muito variável. Naturalmente os municípios maiores e com mais população apresentam maiores valores absolutos de investimento, tal como Alcobaça e Torres Vedras com mais de 8 000 000 € de intenções de investimento cada e cerca de 100 operações cada, ou ainda cerca de 38% da procura total. Mas verificaram-se dinâmicas muito assinaláveis como no Cadaval que mobilizou 8 % da procura e o mais elevado valor de apoio per capita, cerca de 77,7 €/por habitante, quando na região a média é de 46,99 %.
Os municípios de Caldas da Rainha, Alenquer e Lourinhã, apresentam indicadores similares com Caldas a representar 10,8% da procura e 38,46 €/per capita, Alenquer 9,3% e 43,15 €/per capita e Lourinhã 7,8 % e 42,09 €/per capita.
De entre os municípios com população num intervalo entre 10 000 e 15 000 habitantes, que inclui o Cadaval, realça-se o Bombarral com 6,2 % e 65,79 €/per capita, seguido por Óbidos e Nazaré com 4,7%, 4,4% e 55,04 e 40,54 € per capita respetivamente.
Nos municípios de Arruda dos Vinhos, Peniche e Sobral de Monte Agraço verificaram-se menores procuras e menos investimento com 3,1%, 2,6%, 2,2% e 31,98 €, 27,77 € e 30,54 € respetivamente.
As operações, aprovadas ao abrigo do PDR2020, usufruindo de um regime de exceção denominado regime transitório, terão execução até 31.12.2024 estando assim grande parte desta abordagem ainda em fase de execução, estando a região dentro da média de execução nacional do programa.
A Associação Leader Oeste encontra-se em fase de acreditação para o próximo período de programação onde será novamente responsável pela gestão regionalizada destes apoios cuja operacionalização deverá ocorrer durante o ano de 2024.
