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Horário

09h30 - 17h30

Europe Direct

Europe Direct Oeste e Vale do Tejo

A Leader Oeste foi novamente selecionada pela Comissão Europeia para gerir o centro Europe Direct Oeste e Vale do Tejo (OVT). A aprovação da candidatura para esta nova geração garante a continuidade deste serviço de proximidade, que serve como ponto de contacto local e intermediário entre a União Europeia e os cidadãos. Notícia Mina Terra

O que é a rede Centro Europe Direct?

Os Centros Europe Direct organizam atividades para envolver os cidadãos no debate sobre o estado atual e o futuro do projeto europeu, estabelecem relações de proximidade com diferentes entidades, empresas, sociedade civil e meios de comunicação social locais, e ajudam as instituições europeias a entender melhor as sensibilidades, preocupações e opinião pública nas suas áreas geográficas.

OBJETIVO

Organizar atividades de forma a contribuir para o desenvolvimento de um Espaço Público Europeu

Uma das áreas de trabalho centrais é no campo da Promoção de Educação para uma Cidadania Ativa, com colaborações desenvolvidas com escolas, a divulgação de material didático como o disponibilizado no Espaço de Aprendizagem e a cooperação com a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu em Portugal em iniciativas como «A Europa na Escola – Formação para Professores»«Eu sou europeu», ou «Euroescola-Portugal Europeu» e sessões de debate sobre temas como a desinformação.

As entidades que acolhem estes centros são variadas, incluindo entidades de gestão regional de fundos, associações intermunicipais, de desenvolvimento locais ou em parceria com as autarquias e entidades de ensino superior.

Os centros têm um serviço de atendimento presencial, online e telefónico para informar os cidadãos sobre a União Europeia e as suas competências, políticas e oportunidades.

Nova Rede Centros Europe Ditect (2026-2030)

A nova rede Europe Direct (2026-2030) conta com 13 CENTROS em Portugal que cobrem todo o território nacional, com uma distribuição geográfica abrangente, de Norte a Sul, do litoral ao interior, e incluindo as Regiões Autónomas.

Estes centros fazem parte de uma rede com mais de 400 centros em toda a UE e têm como missão fundamental promover um diálogo proativo e contínuo com os cidadãos e tornar a União Europeia mais acessível às pessoas aos níveis local e regional.

Valores Europeus

DIGNIDADE DO SER HUMANDO

A dignidade do ser humano é inviolável. Tem de ser respeitada e protegida, constituindo a base de todos os direitos fundamentais.

LIBERDADE

A liberdade de circulação confere aos cidadãos europeus o direito de viajarem e residirem onde quiserem no território da União. As liberdades individuais, como o respeito pela vida privada, a liberdade de pensamento, de religião, de reunião, de expressão e de informação, estão consagradas na Carta dos Direitos Fundamentais da UE.

DEMOCRACIA

O funcionamento da União assenta na democracia representativa. Ser cidadão europeu confere automaticamente direitos políticos. Todos os cidadãos adultos da UE têm o direito de se apresentar como candidatos e de votar nas eleições para o Parlamento Europeu. Os cidadãos da UE têm o direito de se apresentar como candidatos e de votar no seu país de residência ou no seu país de origem.

IGUALDADE

A igualdade implica que todos os cidadãos têm os mesmos direitos perante a lei. O princípio da igualdade entre homens e mulheres está subjacente a todas as políticas europeias e é a base da integração europeia, aplicando-se em todas as áreas. O princípio da remuneração igual para trabalho igual foi consagrado no Tratado de Roma em 1957.

ESTADO DE DIREITO

A UE baseia-se no Estado de direito. Todas as ações da UE assentam em Tratados acordados voluntária e democraticamente pelos países que a constituem. O direito e a justiça são garantidos por um poder judicial independente. Os países da UE conferiram competência jurisdicional ao Tribunal de Justiça da União Europeia, cujos acórdãos têm obrigatoriamente de ser respeitados por todos.

DIREITOS HUMANOS

Os direitos humanos são protegidos pela Carta dos Direitos Fundamentais da UE, que proíbe a discriminação em razão, designadamente, do sexo, da origem étnica ou racial, da religião ou convicções, da deficiência, da idade ou orientação sexual, e consagra o direito à proteção dos dados pessoais e o direito de acesso à justiça.

O Território do Europe Direct OVT (POR NUTS III) abrande 34 Municípios:

OESTELEZÍRIA DO TEJOMÉDIO TEJO
Alcobaça | Alenquer | Arruda dos Vinhos | Bombarral | Cadaval | Caldas da Rainha | Lourinhã | Nazaré | Óbidos | Peniche | Sobral de Monte Agraço | Torres VedrasAlmeirim | Alpiarça | Azambuja | Benavente | Cartaxo | Chamusca | Coruche | Golegã | Rio Maior | Salvaterra de Magos | SantarémAbrantes | Alcanena | Constância | Entroncamento | Ferreira do Zêzere | Mação | Ourém | Sardoal | Tomar | Torres Novas | Vila Nova da Barquinha

Descobre o site Europe Direct OVT

Ao navegares pelo site do Europe Direct Oeste e Vale do Tejo, irás encontrar a estrutura está organizada da seguinte forma (Podes clicar num dos links para ires diretamente ao que que interessa):

  • Início (aqui poderás encontrar as notícias mais recentes sobre a EU, para que estejas sempre informado)

  • Instituições Europeias (Comissão Europeia; Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia)
  • Outras Instituições (Tribunal de Justiça da União Europeia e Tribunal de Contas Europeu)
  • Restantes Órgãos da EU
    • Comité Económico e Social Europeu
    • Comité das Regiões
    • Banco Europeu de Investimento
    • Banco Central Europeu
    • Provedor de Justiça
    • Autoridade Europeia para a Proteção de Dados
    • Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
    • Serviço Europeu de Seleção do Pessoal
    • Escola Europeia de Administração
    • Órgãos de supervisão do sector financeiro
    • Agências de execução de Fundos
    • Agências e órgãos de regulamentação
  • Tratados da EU
  • Alargamentos da EU ( “A História dos 7 alargamentos da EU”, “Quais os benefícios dos alargamentos para Países e EU” e “Como se desenrola o processo de adesão à EU”)
  • Simbologia Europeia (A bandeira Europeia, o Hino Europeu, o Dia da Europa, o Lema Europeu, Zona Euro e Valores Europeus)
  • Cronologia (toda a informação organizada por datas)

Contactos

📞 +351 914 963 446 | ✉️ info@europedirectolt.pt | 📆 Horário: 9:30 às 17:30 (Segunda a Sexta-feira)
📍Edifício da Antiga Escola Primária do Cadaval, Rua Dr. Duarte Ribeiro de Macedo, 2550-149 Cadaval, Portugal

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